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ONU diz que polícia brasileira mata muito 
por Marco Antônio Soalheiro/ABr

 

Uma semana após o jovem Pedro Henrique, 23 anos, ser assassinado por policial militar em Goiânia, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulga relatório que aponta a negligência da polícia brasileira.

Documento produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU) aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano no Brasil. 

O relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston, afirma que as mortes deste tipo “estão desenfreadas” em determinadas regiões do país. Ele esteve no Brasil de 4 a 14 de novembro de 2007, quando visitou os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. 
De acordo com a ONU, os problemas incluem as execuções cometidas por policiais em serviço, fora do serviço, integrantes de esquadrões da morte ou de milícias, assassinos de aluguel e as mortes de internos nas prisões. “Policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil. 

Enquanto a taxa de homicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimos anos, o número de mortos pela polícia aumentou, de fato, nos últimos 3 anos, sendo que em 2007 os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia”, descreveu Alston no relatório. “No Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número total de mortes, matando três pessoas a cada dia”, acrescentou. O relator sustenta que o uso de força policial excessiva, estimulado por autoridades governamentais, tem levado à morte de suspeitos de crimes, que deveriam ser apenas presos, e de pessoas inocentes atingidas nas proximidades dos locais de operação. 
Alston também ressalta que em muitos casos os policiais não preservam o local do crime, para dificultar a coleta de provas. Isto, somado à ineficácia administrativa das corregedorias, gera a impunidade. “As mortes devem ser investigadas pela Polícia Civil, porém, os escassos recursos e um forte corporativismo fazem com que tais investigações em raras ocasiões sejam conduzidas de modo correto, quando realizadas”, criticou. 

Entre os excessos citados pelo relator, está a morte de 124 pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) pela polícia de São Paulo. 

A situação foi descrita pela polícia como “resistência seguida de morte”. Alston também ataca o governo do Rio de Janeiro e as autoridades de segurança do estado por estimularem um clima de “guerra” contra o crime organizado, com concessões para abusos. “A extensão com a qual as mortes de criminosos são toleradas e até publicamente motivadas por representantes do alto escalão do governo nos explicam, em grande parte, o motivo para a ocorrência de muitas mortes por policiais e o motivo delas não serem investigadas corretamente.” O relator define como “um fracasso” a operação de invasão policial do Complexo do Alemão, na capital fluminense, em junho de 2007, com o intuito de libertar favelas do controle do tráfico. 
Na ocasião, 19 pessoas morreram e pelo menos nove foram feridas pelos policiais. Laudos produzidos por especialistas indicados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República revelaram fortes indícios de execuções extrajudiciais. 

De acordo com os laudos, dos 19 mortos, 14 tinham ferimentos provocados por balas nas costas. Seis vítimas apresentavam tiros na cabeça e na face.

 

Cinco vítimas tinham sinais de tiros dados à queima roupa. A polícia, por sua vez, apreendeu duas metralhadoras, seis pistolas, três fuzis e 300 quilos de drogas. “O número de pessoas mortas foi superior ao de armas apreendidas e, no dia seguinte, havia apenas uma presença mínima da polícia na favela. Uma óbvia lição é que uma operação policial para retirada de organização criminosa de uma área específica deve, em seguida, contar com uma presença policial duradoura”, argumentou Alston em relação aos resultados da estratégia adotada pelas autoridades de segurança pública no Complexo do Alemão.

 

O relator da ONU encerra seu trabalho com uma série de recomendações às autoridades brasileiras para o aperfeiçoamento das forças policiais e a garantia de maior respeito aos direitos humanos.

GOIÂNIA 

Goiânia não fica atrás das grandes cidades no quesito violência policial. O advogado Pedro Henrique Queiroz, 23, foi baleado na cabeça quando voltava para casa, no último dia 7, por volta das 21 horas de domingo, no Jardim América.

 

Policiais militares, que estavam a serviço da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), disparam contra o carro que o jovem estava, com mais um amigo e a esposa. O jovem bacharel foi conduzido para o Hugo e logo encaminhado para o Hospital Santa Mônica com traumatismo craniano encefálico.

 

Passou por cirurgia e mas chegou a óbito alguns dias depois. Pessoas que estavam no local apontam imperícia e negligência dos policiais Geovane Cardoso da Silva (soldado), 36, e o cabo Marcelo Sérgio dos Santos, 42. A família, revoltada, cobra justiça.

 

A Corregedoria da Polícia Militar (PM) instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso e informa que haverá transparência nas investigações.

 

O 20° Distrito Policial do Jardim América também abriu inquérito. Os policiais poderão responder por tentativa de homicídio. De imediato, foram afastados do serviço operacional e transferidos para setor administrativo da PM.

 

Na última segunda feira, cerca de 500 pessoas participaram de uma passeata no sentido de sensibilizar as autoridades e a Corregedoria da Polícia Militar para que investiguem a fundo o caso. “Não quero ser mais um” é o nome do movimento que pede Justiça pelo assassinato do jovem bacharel Pedro Henrique (www.naoquerosermaisum.com.br)

“Tolerância zero” contra excesso de força policial

 

Em nota oficial divulgada na noite de segunda-feira (15), o Ministério da Justiça (MJ) alega que as recomendações políticas e práticas feitas pela Organização da Nações Unidas (ONU) no relatório sobre execuções extrajudiciais no Brasil já estão contempladas nos principais projetos da pasta. “Todas as recomendações propostas no relatório da ONU divulgado estão presentes nas 94 ações do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]”, diz nota.

No texto, o MJ lembra que o Pronasci prevê a valorização dos profissionais de segurança pública com projetos como o Bolsa Formação – que destina R$ 400 mensais para quem se submeter a cursos de especialização – e um plano habitacional com juros facilitados.

 

Outro aspecto já contemplado, segundo o ministério, seria a unificação de estruturas policiais. “A unificação das forças de segurança também será possível com a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM). União, estado e município decidirão juntos a melhor política a ser implementada.” O fortalecimento das corregedorias e ouvidorias, alega o MJ, virá por meio da oferta de cursos específicos de capacitação para os profissionais. No Rio de Janeiro, onde há um comitê gestor do Pronasci, integrado pelo secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e o secretário de estadual de segurança, José Mariano Beltrame, a solução apontada pelo MJ é a ampliação dos postos de polícia comunitária. “Na Favela do Batan, por exemplo, foi registrada uma queda substancial no índice de violência”, diz a nota.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, concedida em julho ao assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Balestreri afirmou que assumia o cargo com a obsessão de tornar possível uma repressão policial firme, sem ferir os direitos humanos.